terça-feira, 8 de agosto de 2023

TCU | Audiência Pública: Articulação institucional na proteção das terras indígenas

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CNJ | Conheça os regimes de bens definidos no casamento

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STJ | Doença por dano ambiental

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TCU | Tribunal de Contas da União vai ajudar Congresso Nacional a avaliar PEC da Reforma Tributária

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Senado Federal | Sabia que você pode propor uma lei?

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Baependi | Bairro da Vargem: Festa do Senhor Bom Jesu

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segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Senado Federal | Lei 14.621/2023: já está em vigor a lei que pode ampliar o atendimento do SUS em localidades desassistidas

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TCU | Você conhece o Centro de Altos estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União?

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CNJ | Fazendo Justiça

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STJ | Ouvidoria

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TJSP | Exposição virtual: 150 anos - 7 Tribunais

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Senado Federal | Lei 14.647/23: Não há vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou outros que a eles se equiparem

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CNJ | 17 anos Lei Maria da Penha: Confira informações que toda mulher vítima de violência deve conhecer

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TJSP | Lei Maria da Penha: 17 anos

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STJ | Herança

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Senado Federal | Certidões de nascimento e de óbito são gratuitas para todos na primeira vez em que são emitidas

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TCU | Lei Anticorrupção: 10 anos

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