*Fonte: Curso Dogma.
Prezados alunos e candidatos, segue abaixo o primeiro gabarito extraoficial do Brasil. As respostas foram fornecidas pelos Professores do Curso Dogma: Álvaro Gonzaga; Dalton de Oliveira; Edson Knippel; Emerson Malheiro; Fernando Campos; Guilherme Nasser; Henrique Zelante; Kátia Belmonte; Melissa Cainé Caracillo, Nathaly Campitelli Roque; Paulo Bastos Pedro, Victor Hugo Stuchi. Em breve postaremos os gabaritos transpostos para cada cadernos:
01.”aplicar penas disciplinares...”-art. 100, V,REG
02.”está obrigado, desde 2001...”-art. 10, parag. 2º, Estatuto da OAB
03.”a coordenação nacional das Caixas de Assistência...”-art. 126, REG
04.”para integrar uma chapa...”-art. 131, parag. 2º, alínea f, Estatuto da OAB
05.”conselho seccional do estado onde a infração...”-art. 70, Estatuto
06.”é possível a revisão...”-art. 73, parág 5º do Estatuto
07. “a lei prevê, expressamente...”
08. “plenamente válido...”
09.” Considera-se efetivo exercício...”-art. 5º, REG
10.”na situação em que advogados...”-art. 15, parág. 3º, REG
11-“em dois turnos, por três quintos...”
12-“igualdade entre os países...”
13.”o direito de propriedade intelectual...”
14.”Há limitações implicitas...”
15. “é elaborada, necessariamente...”
16. “são asseguradas apenas...”
17. “o tempo de duração...”
18. “os beneficiários da distribuição...”
19. “servidor público que exerça...”
20. “no caso de descumprimento...”
21. “entre os pressupostos do controle...”
22. “na fusão, dois ou mais Estados...”
23.”símbolo ou sinal especifico...”-art. 122, cc art. 124, VIII, lei 9.279/96
24. “aplicar-se-ão a sociedade ltda...”-art. 1.053, CC
25.”o pai de Afrânio...”-art. 974 e 975, CC
26. “o consumidor, sempre que encontrar...” art. 43, parag. 3º, CDC
27. “o consumidor tem o direito de receber...” art 42, parag. Único, CDC
28. “ na obrigação de resultado...”-art. 248, CC
29. “são irrevogáveis...”-art. 1812, CC
30. “o mandato escrito...”-art. 653, CC
31. “o empregador é responsável...”-art. 933, CC
32. “o contrato estimatório...”-art. 534, CC
33. “Flávio poderia escolher quaisquer...”-art. 639, CC
34.”as partes podem...”-art. 448, CC
35. “aquele que semeia...”-art. 1.255, CC
36. “a cessão de direitos autorais...”
37. “declarar nulo o pacto...”-art 1.653 do CC, cc lei 1.615/77
38- “os embargos porventura...”- art. 1.102-A CPC
39- O recorrente pode desistir”-
40- “ chamamento ao processo.”- art. 77, CPC
41- “ em ação proposta...”
42- “ nas causas de pequeno valor...” art. 20, parág. 4º, CPC
43- “simples”- art. 292, CPC
44-“ na ação possessória...”-art. 922, CPC
45- “Nas ações que versem sobre...” art. 350, parág. Único, CPC
46- “ somente a parte...”
47- “a extinção do processo...”
48. “considera-se concessão de serviço público...”
49. “unilateral, discricionário e precário...”
50. “o negócio contratual.”
51. “a servidão administrativa afeta a exclusividade ...”
52. “as servidões administrativas podem decorrer...”
53. “a caducidade configura modalidade de extinção...”
54. “pode aplicar ao contratado sanções de natureza administrativa...”
55. “a estabilidade excepcional não foi concedida aos ocupantes de cargos...”
56. “admite-se dispensa de licitação na contratação...”
57. “caso Bruno compareça ao processo administrativo...”
58. “ICMS no caso de transporte de ...”-art. 155, II, CF
59.”as contribuições de intervenção...”-art. 149, parág. 2º, II, CF
60. “poderá ser instituído empréstimo compulsório...”-art. 148, II, CF
61. “ ser instituída pelos Estados...”art. 149-A, parag. Único da CF
62. “é possível alterar, nos limites...”-art. 153, §1º, CF
63.”Estado do Rio de Janeiro...”-art. 155, §1º, I e II, CF
64. “para os tributos sujeitos...”-art. 173, CTN
65. “não faz jus ao beneficio...”-art. 138, parág. Único do CTN
66. ”caso o ato não esteja definitivamente julgado, a lei nova...”-art. 106, II, c, CTN
67. “a lei tributária que concede isenção...”-art. 111, CTN
68. “via de regra, ao empregador é vedado...”-art. 469, CLT
69.”o período de férias será computado...”-art. 130, parág. 2º, CLT
70. “a estabilidade no emprego é...”-art. 10, II, a, ADCT
71.”fará jus ao pagamento...”-sumula 363, TST
72. “na hipótese de cumprimento...”-art. 477, parágrafo 6º, CLT
73. “mediante acordo escrito ou contrato coletivo...”
74. “o termo de conciliação é...”-art. 625-E,parag. Único, CLT
75. “o agravo de petição só será...”-art. 897, parag. 2º, CLT
76. “a execução poderá ser promovida...”-art. 878, CLT
77. “a ausência de pedido certo...”-art. 852-B, parag. Primeiro, CLT
78. “das decisões sobre exceções...”-art. 799, parag. 2º, CLT
79. “será correta visto que...”-art. 821, CLT
80. “o recurso ordinário terá acórdão...”-art. 895, parag primeiro, IV, CLT
81. “do trabalho”-art. 114, III, CF
82. “considera-se inexigível o titulo...” art. 884, parag. 5º
83. “compete à União, aos Estados e ao DF...”
84. “os proprietários dos imóveis particulares...”
85. “um dos fatores que contribuíram...”
86- “Amaro deve ...”
87- Esta questão é controvertida todavia apontamos a seguinte alternativa:“compete, privativamente...”
88- “deverá ser submetida...”
89- “para o calculo da prescrição...”
90-“o CP adotou o sistema...”
91-“o preso impossibilitado...”
92-“a competência para processar...”
93-“ a exibição, no plenário do ...”
94-“ a sentença penal...”
95-“ o exame de avaliação da saúde mental...”
96-“conforme a complexidade do caso...”
97-“admite interpretação extensiva...”
98- “o réu preso deve ser...”
99-“a advertência somente poderá ser aplicada se...”-art. 114, parágrafo único, ECA
100-“inclui-se, entre as medidas aplicáveis...”
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