*Fonte: Exame OAB/MG-2008.2
Comentem a questão abaixo:
Ao direito do expropriado de exigir de volta a propriedade imóvel caso não lhe seja dada a destinação para a que se desapropriou dá-se a denominação de:
Ao direito do expropriado de exigir de volta a propriedade imóvel caso não lhe seja dada a destinação para a que se desapropriou dá-se a denominação de:
(A) investidura;
(B) tredestinação;
(C) retrocessão;
(D) legitimação de posse.
(B)
ResponderExcluirdiscordo da letra b
ResponderExcluire retrocessao
É C !!!
ResponderExcluirc
ResponderExcluirLEGITIMAÇÃO - LETRA D.
ResponderExcluiropcao B
ResponderExcluirJuliana
Retrocessão.
ResponderExcluirOPCAO C
ResponderExcluirAssertiva C: retrocessão é a resposta.
ResponderExcluirCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC
ResponderExcluirQUESTAO = C
ResponderExcluirBoa noite pessoal, vamos aos comentários:
ResponderExcluira questão versa sobre o direito do expropriado de exigir de volta a propriedade imóvel caso não lhe seja dada a destinação para a que se desapropriou. Direito este chamado de retrocessão (alternativa C).
Ademais, investidura é a entrada do agente em cargo poúblico; tredestinação significa desvio de finalidade, padecimento de um vício e legitimação de posse, por sua vez, ocorre quando um cidadão ocupa um bem público, podendo o Poder Público, dentro dos contornos legais, regularizar esta posse.
Obrigado a todos que participaram.
Carlos Rafael Ferreira