Prezado(a) colega,
Chegamos ao fim de 2014 com muitos motivos para festejar. Ao longo desse ano estivemos juntos em encontros, seminários, atividades culturais, esportivas e de lazer, nas nossas mais de 220 subseções da OAB/MG. Contemplando todo o estado, as diretorias da CAA/MG e daOAB/MG, em sintonia, se dividiram em diferentes agendas, marcando presença nos diversos eventos e levando as notícias do sistema OAB-CAA para o maior número possível de advogados e advogadas, visando compartilhar com os colegas as conquistas dessa gestão e divulgar os inúmeros programas oferecidos para facilitar o dia a dia dos advogados mineiros e de suas famílias.
Nos últimos meses conquistamos vitórias em muitas lutas e reivindicações fundamentais para o bom desempenho da profissão. Entre elas estão as merecidas férias, que com um esforço das diretorias da OAB e CAA Minas e da união da advocacia mineira, por meio de reuniões junto a líderes da Assembleia Legislativa, chegou-se na aprovação, por unanimidade, da suspensão dos prazos processuais entre os dias 7 e 20 de janeiro.
A inclusão da advocacia no Supersimples é outro grande avanço. Sancionada no Mês do Advogado, a Lei Complementar 147/14 estabelece uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira e pequenos escritórios.
Não podemos deixar de citar as melhorias advindas com o novo Código de Processo Civil no que tange à sustentação oral nos tribunais. Um problema crítico no sistema hoje vigente e que deprecia o importante ofício do advogado. O novo CPC viabiliza de modo claro a adoção dogmática do contraditório como influência e não surpresa (artigo 10) e vai impor, nos julgamentos, o respeito ao dever de informação pelo juízo e dos direitos de manifestação e de consideração para as partes.
Este é o momento propício para falarmos sobre as conquistas com os esforços irrestritos de cada colega advogada e cada colega advogado, das diretorias da Seccional mineira daOAB, da CAA/MG, de cada dirigente subseccional, de cada conselheiro, dos membros das nossas Comissões e de todos os demais integrantes desse grande exército da cidadania formado por abnegados voluntários.
Na lista de benefícios que valorizam os advogados mineiros destaca-se o Projeto Minas Digital, que possibilita a aquisição do Certificado Digital pelo menor custo do país (apenas R$ 98,00 com token gratuito), bem como o Minas Digital Itinerante, que leva a certificação onde o advogado atua, em cada microrregião do estado.
Mais uma conquista foi a ampliação do Plano OAB Saúde, que já contempla mais de 32.000 vidas, com maior estabilidade do plano e mais segurança à saúde do advogado mineiro e de seus familiares. Ainda na área da saúde outras ações foram adotadas, como a ampliação da rede de Drogarias Santo Ivo; a criação da Rede Saúde, com descontos em clínicas, hospitais, médicos e dentistas; e a implantação do Programa “Faça Justiça à sua Saúde”, que está levando medidas preventivas de saúde para todas as subseções.
Outro grande avanço foi o crescimento de mais de 200% nos investimentos na área social, com o aperfeiçoamento dos programas existentes e a criação de novos programas do Serviço Social. Foi criado também o “Cartão Mais Vantagens”, um grande programa estadual de convênios com o comércio e serviços. E foi implantado o primeiro SIM - Sistema Integrado Multisserviços - que une drogaria, ótica e outros múltiplos serviços no mesmo local, em Belo Horizonte.
Na área de assistência ao exercício profissional foi criado o Programa “Dignidade Prisional”, que promove a construção e/ou reforma dos locais de trabalho dos advogados no sistema prisional mineiro. Bem como, em parceria com a OAB/MG, foi ampliado o “Programa Revitalizar”, com a revitalização de todos os espaços destinados à advocacia no estado.
Não à toa, que desde março de 2013, a sigla NOVA CAA passou a ser uma realidade na prática. Resultado do esforço de uma equipe engajada, de uma gestão mais eficiente e compartilhada com a OAB/MG e, acima de tudo, comprometida com nosso maior patrimônio: O ADVOGADO. Agora, convidamos você advogada, você advogado, para conhecer e aproveitar ao máximo os projetos da OAB/MG e da CAA/MG. Para isso, basta acessar os nossos canais de comunicação - os sites (www.oabmg.org.br) e (www.caamg.com.br) e as redes sociais - onde são publicadas novidades diárias sobre o trabalho das instituições. Fique por dentro de tudo que a OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais oferecem para o seu benefício e de sua família!
Nosso fraternal abraço.
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