Com a colaboração do Dr. Jader, segue o link para outro gabarito extra oficial, este do site Aprobatum:
http://www.aprobatum.com.br/2009/index.php?pag=noticias_detalhes&id=4875.
http://www.aprobatum.com.br/2009/index.php?pag=noticias_detalhes&id=4875.
No meu entender, uma pessoa embriagada "na calçada", tem que assumir o risco que poderá causar, assim sendo o embriagado cometeu crime pelo código de transito nacional, pois bicicleta é veículo e cometeu homicídio doloso, pois mesmo ela tendo morrido após qualquer promotor acusaria-o pelo 121 do CP.
ResponderExcluirA questão aberta de penal.
ResponderExcluir1) A peça coloquei Alegações Finais, pois sendo o rito da 11343 deveria ser oral, mas o juiz pediu memorial, optei por Alegações.
2) Subistabelecimento
3) hc
4) da bicicleta, homicidio doloso, assumiu o risco embriagado , na calçada.
5) Da arma, abolitio criminis temporarios, pois posse é dentro de casa e porte é fora.
6) a 11343 é uma norma penal em branco,necessita da ANVISA para qualificar a droga, então não há materialiedade.