segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Homem é libertado após passar 20 anos na cadeia por crime que não cometeu

*Fonte: Extra.
                    Derrick Hamilton, de 49 anos, foi libertado após passar 20 anos na cadeia por um crime que não cometeu. Na última sexta-feira, ele chorou no tribunal ao ouvir a setença. De acordo com o juiz da Suprema Corte de Nova York, Raymond Guzman, Hamilton terá sua ficha policial limpa e os jurados que o condenaram não serão penalizados. Este é o quarto caso de uma setença errada que foi dada após uma investigação conduzida pelo detetive Louis Scarcella, da polícia de Nova York. O ex-detento e seus advogados deixaram claro que a culpa é de Scarcella, hoje um detetiva aposentado. Supostamente, ele teria coagido uma testemunha a culpar Hamilton. “Não tenho nenhum sentimento por ele (Scarcella). Eu acredito que ele mereça a cadeia”, disse Hamilton.
                    Outras 100 sentenças dos últimos 25 anos estão sendo revistas; 70 desses casos foram investigados por Scarcella. De acordo com o assistente da procuradoria, Mark Hale, este caso foi revisto no último ano e a conclusão foi que a testemunha não era confiável. Ao sair da corte, Hamilton se mostrou aliviado com o resultado: “Significa tudo para mim ficar de pé aqui e dizer que eu sou inocente. Não estou dizendo que estou bem. Estou apenas contendo minha amargura”.
                    Os advogados de Scarcella estão se defendendo de qualquer acusação. “Como já foi dito, a procuradoria não encontrou evidência de que o detetive Louis Scarcella tenha feito nada errado enquanto detetive deste caso”, informaram os advogados em um comunicado. Enquanto segurava a filha de dois anos, ele afirmou que trabalhará para que outras pessoas que tiveram uma sentença errada fiquem livres. Mas, primeiro, há outra coisa nos planos. “Festa, festa, festa”, brincou.

Ministro do STF suspende quebra de sigilo de jornal e de repórter que denunciaram corrupção

*Fonte: Veja.
Ricardo Lewandowski afirma que liberdade de imprensa é "uma das mais importantes garantias constitucionais" em sua decisão

                    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta quinta-feira decisão que determinava a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região, editado pela Empresa de Publicidade Rio Preto S/A, e do repórter Allan de Abreu. O acesso aos dados telefônicos havia sido autorizado pelo juiz Dasser Lettiere Junior, da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP). O magistrado determinou que operadoras de telefonia deveriam repassar informações para que a Justiça pudesse saber quem vazou para o jornal informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal que desarticulou um esquema de corrupção envolvendo fiscais do trabalho na cidade do interior paulista.
                    Lewandowski não analisou o mérito do pedido, mas disse que a suspensão da ordem de quebra de sigilo é importante “por cautela” e para resguardar “uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”.
                    Em 2011, o repórter publicou duas reportagens sobre os suspeitos citados na Operação Tamburutaca, utilizando informações contidas em escutas telefônicas legais. Na ação, o Ministério Público tentou justificar o pedido de quebra de sigilo alegando que as matérias continham trechos de conversas telefônicas interceptadas pela Justiça em um processo que corria sob sigilo. De acordo com a acusação, o jornalista praticou crime ao divulgar, sem autorização judicial, informações confidenciais da operação policial. “O Ministério Público Federal pretendia e ainda pretende identificar a fonte das informações transmitidas ao jornalista investigativo”, acusa a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), autora da ação no STF.

Lei de Imprensa

*Fonte: Veja.
                    Em 2009, o STF havia derrubado a Lei de Imprensa, editada nos anos de ditadura militar, e decidido que, em primeiro lugar, deve ser assegurada a “livre” e “plena” manifestação do pensamento e informação antes de se discutir outros direitos constitucionais, como a preservação do segredo de justiça. “O STF estabeleceu a impossibilidade de o Estado fixar quaisquer condicionamentos e restrições relacionados ao exercício da profissão jornalística, inclusive no que se refere à violação à garantia constitucional do sigilo da fonte”, diz a ANJ na ação.
                    O caso será remetido para a procuradoria-geral da República e, na sequência, volta ao STF para que o mérito do pedido de suspensão da quebra de sigilo seja decidido pelo relator.

Funcionário público indiano é demitido após 24 anos sem aparecer no trabalho

*Fonte: Yahoo!.

                    O funcionalismo indiano está passando por uma reforma com a chegada do primeiro-ministro Narendra Modi ao poder. Uma séria reforma. Por causa disso, Shri A.K. Verma descobriu que não é mais correto ficar sem aparecer no trabalho. Segundo o site Business Insider, o indiano ficou 24 anos (você leu certo) sem aparecer no trabalho. Verma tinha o cargo de engenheiro elétrico senior da Central Public Works Department, empresa responsável pela manutenção dos prédios públicos do governo federal indiano. Após Verma ficar 24 anos sem aparecer no trabalho, a empresa estatal indiana o demitiu por licença médica não autorizada.
                    Em 1991, Verma realmente obteve uma licença médica. Mas resolveu “esticar” a folga até a semana passada, quando foi exonerado. O caso evidencia a burocracia indiana - um processo administrativo contra ele havia sido iniciado em 1992. Empregado por 35 anos na empresa, ele só trabalhou nos 10 primeiros anos.
                    Relatório produzido por uma consultoria de Hong Kong classificou a burocracia indiana como a pior da Ásia. Em 2007, 15 anos após o início do processo, foram estabelecidas as penas contra Verma, mas nenhuma ação foi tomada. Como a legislação trabalhista local é muito engessada, é quase impossível demitir um funcionário público na Índia. Parado desde 2007, o processo foi retomado apenas em 2014, com a posse do novo ministro de Desenvolvimento Urbano, Shri M. Venkaiah Naidu. Naidu determinou uma revisão de todas as ações trabalhistas. Agora, há controle digital das presenças e horas trabalhadas.Ou seja, vai ser difícil continuar dando “migué” no trabalho por lá.

domingo, 11 de janeiro de 2015

+ de 3.000 #ACESSOS

 

XV Exame de Ordem / Provas / 2ª fase / PADRÃO DE RESPOSTAS OAB/FGV #OFICIAL

*Fonte: OAB/FGV.
Clique nos links abaixo e confira os PADRÕES DE RESPOSTAS das Provas, aplicadas hoje, da 2ª fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:

XV Exame de Ordem / CADERNOS DE PROVA - 2ª fase OAB/FGV #OFICIAL

*Fonte: OAB/FGV.
Clique nos links abaixo e confira os CADERNOS DE PROVAS, aplicados hoje, da 2ª fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:


LFG Comenta o XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase)

Clique no link, ou na imagem abaixo, e acompanhe os comentários dos Professores do Curso LFG a respeito do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova aplicada hoje, domingo 11/01/2015):


XV Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito LFG


Pessoal,

o gabarito extraoficial da 2ª Fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo:

Peças Práticas do XV Exame de Ordem (Segunda Fase)

Pessoal,
segundo informações primeiras, as peças que caíram nas provas práticas aplicadas hoje, e ainda em curso, do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Segunda Fase), foram:

Direito Penal: *QUEIXA CRIME;
Direito Civil: *RECURSO ESPECIAL;
Direito Administrativo: *AÇÃO POPULAR;
Direito Constitucional: *MANDADO DE SEGURANÇA;
Direito Tributário: *EXEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE;
Direito do Trabalho: *RECURSO ORDINÁRIO;
Direito Empresarial: *AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

*A princípio, e confiando nas informações de prova repassadas (a avaliar alguns enunciados citados de forma diversa na saída de prova).

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de ADMINISTRATIVO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia AÇÃO POPULAR.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de TRABALHO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito do TRABALHO a peça prática pedia RECURSO ORDINÁRIO.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de EMPRESARIAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de PENAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia QUEIXA CRIME.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de CONSTITUCIONAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia MANDADO DE SEGURANÇA.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de TRIBUTÁRIO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

XV Exame de Ordem - Peça da Prova de CIVIL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia RECURSO ESPECIAL.

XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)


Pessoal,
ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais gabaritos extraoficiais da 2ª fase do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:

http://carlosrafaelferreira.blogspot.com.br/

XV Exame de Ordem / Locais de Prova (2ª fase)

*Fonte: OAB/FGV.
Clique no link ou na imagem abaixo e confira o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos candidatos aprovados na prova objetiva do XV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:

OAB aplica neste domingo a fase final do XV Exame de Ordem

*Fonte: G1.
Prova com quatro questões e peça profissional começa às 13h (de Brasília).
Mais de 70 mil candidatos estão aptos a fazer a prova.

                    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica neste domingo (11), às 13 horas (horário de Brasília), a segunda fase do XIV Exame de Ordem Unificado em todo país. Os locais de prova podem ser consultados aqui. A prova terá duração de cinco horas. Mais de 70 mil candidatos estão aptos a fazer a prova, entre aqueles que foram aprovados na primeira fase do XV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame.
                    A prova prático-profissional é composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Esta fase é de caráter eliminatório e o candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. Os padrões de respostas serão divulgados na noite deste domingo no site oab.fgv.br.
                    O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado preliminar na segunda fase será divulgado no dia 3 de fevereiro, e o final, após a apreciação de recursos, no dia 24 de fevereiro.

XV Exame de Ordem OAB/FGV (2ª fase) / Coordenadores das Bancas e Professores Avaliadores

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Feliz Natal!

Nascimento de Jesus. É Natal!


Desejo a você um Feliz e Verdadeiro Natal!
Grande abraço.

Carlos Rafael Ferreira


“Deus é a lei e o legislador do Universo.”
Albert Einstein


Lucas 2:
1 Naqueles dias saiu um decreto da parte de César Augusto, para que todo o mundo fosse recenseado.
2 Este primeiro recenseamento foi feito quando Quirínio era governador da Síria.
3 E todos iam alistar-se, cada um à sua própria cidade.
4 Subiu também José, da Galiléia, da cidade de Nazaré, à cidade de Davi, chamada Belém, porque era da casa e família de Davi,
5 a fim de alistar-se com Maria, sua esposa, que estava grávida.
6 Enquanto estavam ali, chegou o tempo em que ela havia de dar à luz,
7 e teve a seu filho primogênito; envolveu-o em faixas e o deitou em uma manjedoura, porque não havia lugar para eles na estalagem.
8 Ora, havia naquela mesma região pastores que estavam no campo, e guardavam durante as vigílias da noite o seu rebanho.
9 E um anjo do Senhor apareceu-lhes, e a glória do Senhor os cercou de resplendor; pelo que se encheram de grande temor.
10 O anjo, porém, lhes disse: Não temais, porquanto vos trago novas de grande alegria que o será para todo o povo:
11 É que vos nasceu hoje, na cidade de Davi, o Salvador, que é Cristo, o Senhor.
12 E isto vos será por sinal: Achareis um menino envolto em faixas, e deitado em uma manjedoura.
13 Então, de repente, apareceu junto ao anjo grande multidão da milícia celestial, louvando a Deus e dizendo:
14 Glória a Deus nas maiores alturas, e paz na terra entre os homens de boa vontade.
15 E logo que os anjos se retiraram deles para o céu, diziam os pastores uns aos outros: Vamos já até Belém, e vejamos isso que aconteceu e que o Senhor nos deu a conhecer.
16 Foram, pois, a toda a pressa, e acharam Maria e José, e o menino deitado na manjedoura;
17 e, vendo-o, divulgaram a palavra que acerca do menino lhes fora dita;
18 e todos os que a ouviram se admiravam do que os pastores lhes diziam.
19 Maria, porém, guardava todas estas coisas, meditando-as em seu coração.
20 E voltaram os pastores, glorificando e louvando a Deus por tudo o que tinham ouvido e visto, como lhes fora dito.
21 Quando se completaram os oito dias para ser circuncidado o menino, foi-lhe dado o nome de Jesus, que pelo anjo lhe fora posto antes de ser concebido.
22 Terminados os dias da purificação, segundo a lei de Moisés, levaram-no a Jerusalém, para apresentá-lo ao Senhor
23 (conforme está escrito na lei do Senhor: Todo primogênito será consagrado ao Senhor),
24 e para oferecerem um sacrifício segundo o disposto na lei do Senhor: um par de rolas, ou dois pombinhos.
25 Ora, havia em Jerusalém um homem cujo nome era Simeão; e este homem, justo e temente a Deus, esperava a consolação de Israel; e o Espírito Santo estava sobre ele.
26 E lhe fora revelado pelo Espírito Santo que ele não morreria antes de ver o Cristo do Senhor.
27 Assim pelo Espírito foi ao templo; e quando os pais trouxeram o menino Jesus, para fazerem por ele segundo o costume da lei,
28 Simeão o tomou em seus braços, e louvou a Deus, e disse:
29 Agora, Senhor, despedes em paz o teu servo, segundo a tua palavra;
30 pois os meus olhos já viram a tua salvação,
31 a qual tu preparaste ante a face de todos os povos;
32 luz para revelação aos gentios, e para glória do teu povo Israel.
33 Enquanto isso, seu pai e sua mãe se admiravam das coisas que deles se diziam.
34 E Simeão os abençoou, e disse a Maria, mãe do menino: Eis que este é posto para queda e para levantamento de muitos em Israel, e para ser alvo de contradição,
35 sim, e uma espada traspassará a tua própria alma, para que se manifestem os pensamentos de muitos corações.
36 Havia também uma profetisa, Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era já avançada em idade, tendo vivido com o marido sete anos desde a sua virgindade;
37 e era viúva, de quase oitenta e quatro anos. Não se afastava do templo, servindo a Deus noite e dia em jejuns e orações.
38 Chegando ela na mesma hora, deu graças a Deus, e falou a respeito do menino a todos os que esperavam a redenção de Jerusalém.
39 Assim que cumpriram tudo segundo a lei do Senhor, voltaram à Galiléia, para sua cidade de Nazaré.
40 E o menino ia crescendo e fortalecendo-se, ficando cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava sobre ele.